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Segurança e Saúde no Trabalho – Situações epidémicas / pandémicas

Carga Horária: 25 horas

OBJETIVOS
 Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
 Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
 Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
 Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas. 

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Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção

 Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
 Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
 Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
 Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
 Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
 Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
 Recolha de dados, reporte e melhoria contínua 

Plano de Contingência

 Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
 Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
 Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
 Responsabilidade e aprovação do Plano
 Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
 Política, planeamento e organização
 Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
 Avaliação de riscos
 Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
- Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
- Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
- Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
- Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
- Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
- Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
- Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
- Formação e informação
- Trabalho presencial e teletrabalho
 Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância 

Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
Manual de Reabertura das atividades económicas

 Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
 Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
 Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
 Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
 Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
 Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
 Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
 Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo