Legislação laboral
Carga Horária: 25 horas
OBJETIVOS
Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
PROGRAMA / CONTEÚDOS
Ver abaixo
Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização
Contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato
Formas de cessação
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
Vicissitudes contratuais
Direito de trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
