As Alterações aos Códigos Fiscais Propostas pela Região Autónoma da Madeira

AIP Dec 14, 2018 Informação Jurídica
Nos passados dias 19 e 20 de Novembro de 2018, foram publicadas várias Resoluções da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que vêm propor alterações à legislação fiscal. Conheça a an...

Ler Mais

Factura eletrónica nos contratos públicos

AIP Dec 7, 2018 Informação Jurídica
 Obrigatória já a partir de 1 de Janeiro de 2019. A partir de 1 de Janeiro de 2019 todas as Empresas que forneçam produtos ou serviços às Entidades Públicas portuguesas estão obrigadas a te...

Ler Mais

O novo regime do alojamento local

AIP Dec 6, 2018 Informação Jurídica
Conheça a análise da Sociedade de Advogados Rogério Fernandes Ferreira sobre a Lei n.º 62/2018, que procede à alteração do regime legal aplicável ao Alojamento Local (AL), e que entrou em vigor no p...

Ler Mais

Já conferiu as oportunidades de negócio internacionais da semana?

AIP Dec 6, 2018 Qualificação RH, Cooperação Empresarial
Construções metálicas de alta qualidade, brinquedos em madeira e trólei de alumínio ou aço são alguns dos produtos procurados no âmbito das oportunidades de negócio internacionais que a AIP esta sema...

Ler Mais

Vítor Neto alerta para as consequências económicas do Brexit e propõe plano de trabalho

AIP Dec 6, 2018 Economia
Em artigo de opinião, Vítor Neto, presidente do NERA e vice-presidente da AIP, alerta para as consequências económicas do Brexit e propõe plano de trabalho com ações e prioridades para minimizar os ef...

Ler Mais

AIP reeleita no cargo de vice-presidente da Confederação Empresarial da CPLP

AIP Dec 6, 2018 Associativismo
A AIP foi reconduzida no cargo de vice-presidente da direção da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), para o mandato 2018-2022, no ato eleitoral que decorre...

Ler Mais

“Lei Uber” já está em vigor. Saiba o que muda

AIP Dec 6, 2018 Informação Jurídica
Entrou em vigor, no passado dia 1 de novembro, a Lei n.º 45/2018 de 10 de agosto, também conhecida como a “Lei Uber”, que veio regular a Atividade de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros...

Ler Mais

Recibos Verdes - O que vai mudar em 2019

AIP Nov 8, 2018 Informação Jurídica
A partir de 1 Janeiro de 2019, vigorarão novas regras para os Trabalhadores Independentes, que terão um novo Regime Contributivo para a Segurança Social. Este novo regime vem aproximar o rendimento...

Ler Mais

NERLEI alertou Governo para sérios prejuízos das empresas provocados pelas greves nos portos

AIP Nov 6, 2018 Associativismo
A Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) alertou o Governo para o mau funcionamento dos portos portugueses e consequente prejuízo da actividade das empresas, sobretudo as que se dedica...

Ler Mais

NOVAS REGRAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

AIP Oct 31, 2018 Informação Jurídica
A Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local foi regulada pelo Decreto-Lei Nº 128/2014, de 29 de agosto, o qual veio, posteriormente, a ser alterado pelo Decreto-Lei Nº 63/2015, de 23 de Ab...

Ler Mais