Vale Economia Circular

ATÉ 30 DE OUTUBRO

Consultoria para identificação de uma estratégia para a economia circular e implementação de soluções que resultem dessa estratégia

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OBJETIVO

Estimular a transição para uma economia circular.

BENEFICIÁRIOS

PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

INCENTIVOS

Incentivo não reembolsável máximo de €7.500 euros.  
75% das despesas elegíveis com limite de €2.500 para os serviços de diagnóstico (40% na Região de Lisboa)
75% das despesas elegíveis com limite de €5.000 para a implementação de recomendações de curto prazo (40% para Região de Lisboa). 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1. Serviços de consultoria (sendo obrigatória a componente de diagnósticos de oportunidades, sem a qual não serão admitidas as candidaturas) com vista à identificação de uma estratégia conducente à adoção de planos empresariais de economia circular, no seguinte âmbito:
a) Eco-design de processos e produtos.
b) Eco-eficiência
c) Eficiência energética
d) Eco-inovação
e) Simbioses industriais
f) Extensão do ciclo de vida dos produtos
g) Valorização de subprodutos e resíduos
h) Novos modelos de negócio, desmaterialização e transformação digital

2. Serviços de consultoria visando a implementação de soluções que resultem da estratégia delineada para a economia circular, incluindo a implementação de sistemas de gestão da energia ISO 50001, e de gestão ambiental 14001. 

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO

Gerais:
a) estarem legalmente constituídos e disporem de contabilidade organizada;
b) terem situação tributária e contributiva regularizada na AT e SS;
c) declarar que não se trata de uma empresa dificuldade ou sujeita a injunção de recuperação;
d) declarar não ter salários em atraso.

Específicos:
a) Ter 3 ou mais postos de trabalho existentes à data da candidatura;
b) Efectuar consulta a pelo menos duas entidades acreditadas;
c) Não ter projectos aprovados na tipologia Qualificação das PME do Sistema de Incentivos do Portugal 2020; 
d) Avaliar o serviço prestado pela entidade acreditada.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Geral:
Decreto-Lei nº159/2014, de 27 de outubro.
Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro, RECI
Portaria n.º 181-B/2015 de 19 de junho, Alteração ao RECI
Portaria n.º 211-A/2016 de 2 de Agosto,  Alteração ao RECI
Portaria nº 142/2017, de 20 de abril, Última alteração ao RECI


Específica:
Aviso 20/SI/2018, de 31 de Julho de 2018 

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