A sinergia entre programas europeus e nacionais, nomeadamente o futuro programa-quadro Horizonte Europa e o programa plurianual Portugal 2030, deverá estreitar o "gap" no acesso a este tipo de oportunidades, potenciando a investigação, inovação e internacionalização das PME.

O Horizonte Europa sendo de grande valor acrescentado, na medida em que corporiza vários benefícios para a Europa – reforço do Ecossistema de Investigação e Inovação; criação de novas oportunidades de mercado; aumento da mobilidade transnacional e internacional; captação e retenção de talentos – deve ser também considerado como um instrumento de apoio à criação e retenção de emprego qualificado e altamente qualificado, e à competitividade dos vários Estados Membros, das suas Instituições e Empresas.

Para que este desígnio se concretize, é fundamental garantir as sinergias entre o Horizonte Europa e outros Programas Europeus, nomeadamente os Fundos Estruturais que em breve iniciam um novo ciclo. A arquitetura do Portugal 2030 enquadra-se nos 5 objetivos estratégicos – Europa mais Inteligente, Europa mais Verde, Europa mais Conectada, Europa mais Social, Europa mais Próxima – que são similares aos do Horizonte Europa o que facilitará as complementaridades.

A maioria das PME Portuguesas têm tido uma grande dificuldade no acesso aos Programas Europeus de I&I por diversas razões – desconhecimento das virtualidades dos programas; “gap” de competências e de organização interna que lhes permita de forma ágil coligir informação e evidências para a formatação das candidaturas; défice de conhecimento dos mercados internacionais; estrutura de capitais pouco adequada a investimentos com retorno de médio e longo prazo; dificuldades em concretizar parcerias e consócios com as instituições do sistema científico e outras empresas europeias.

Assim sendo será desejável que o Portugal 2030 promova a abertura de candidaturas para o robustecimento de PME com potencial de investigação, inovação e internacionalização, capacitando-as para a adesão em sequência aos concursos do Horizonte Europa. Para este efeito dispomos em Portugal de uma infraestrutura de conhecimento de muita qualidade e internacionalmente reconhecida – centros de investigação, redes de experts, rede de consultoras com experiência relevante no âmbito dos Programas Europeus, redes associativas mobilizadoras das empresas.

A AIP tem defendido a figura de “Candidaturas Integradas” no âmbito dos Fundos Estruturais que permitam às empresas, com base num Plano Estratégico e de Negócios devidamente estruturado, o acesso a vários tipos de apoio – Inovação Produtiva, Digitalização, Certificação de Produtos e Processos, Proteção Intelectual, Qualificação de Recursos Humanos – o que contribui para ganhos de eficiência face à desburocratização que está subjacente. Esta figura poderia também ser equacionada no âmbito das complementaridades com outros Programas Europeus, nomeadamente o Horizonte Europa. A harmonização de regras, formas simplificadas de subvenção, regimes de cofinanciamento flexíveis, a possibilidade de combinar ao nível das candidaturas instrumentos financeiros de capital e dívida, a par de uma campanha de sensibilização e mobilização, contribuiriam para um maior aumento da procura por parte das PME.


Norma Rodrigues Linkedin free icon | Diretora-Geral da Associação Industrial Portuguesa

Artigo de opinião para o Horizonte Europa à Vista